Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

STJ mantém indenização à família de desaparecido político

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

Prazo para questionar na justiça atos relativos a concursos públicos é de um ano após a homologação do resultado final

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Banco do Estado de Rondônia S.A. Beron. Programa de incentivo ao desligamento voluntário. Adesão do empregado. Desconto de anuênios. Prescrição.

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade